Termos de venda
Estas condições gerais de venda regem cada encomenda feita em grainesdepelerins.com. Quisemos que fossem claras: quem somos, como se faz uma encomenda, a entrega, os seus direitos e como nos contactar.
Quem somos
Os produtos são vendidos pela sociedade MACTJ, sociedade por ações simplificada (SAS) de direito francês com o capital social de 2 000 €, que explora a marca Graines de Pèlerins. É representada pelo seu presidente, Tomi Jerjir.
Sede social: 8 bis rue Abel, 75012 Paris, França
RCS Paris 931 065 163 · IVA intracomunitário FR88931065163
E-mail: contact@grainesdepelerins.com
Apoio ao cliente por e-mail: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e ao sábado, das 10h às 16h (hora de Paris). Respondemos no prazo de 24 horas úteis.
A quem se aplicam estas condições
Aplicam-se às compras efetuadas no site por consumidores, para entrega num dos países indicados na secção Entrega. Ao confirmar a sua encomenda, declara tê-las lido e aceitado. Aplicam-se as condições em vigor no dia da sua encomenda. As encomendas de presentes de empresa podem ser objeto de condições particulares acordadas consigo.
Os nossos produtos
Vendemos méis, conjuntos de méis e amêndoas revestidas. Cada página de produto apresenta as suas características essenciais: origem, peso, composição, alergénios e conselhos de conservação. Estas menções constam também do rótulo, que faz fé.
Cada mel é entregue no seu estojo com a sua colher, e cada conjunto com uma colher por frasco. As amêndoas são entregues nas suas saquetas.
As nossas fotografias são tão fiéis quanto possível. O mel é um produto natural: a sua cor e textura podem variar ligeiramente de um frasco para outro, e pode cristalizar naturalmente com o tempo. O mel é desaconselhado a crianças com menos de 12 meses.
Os nossos produtos são feitos em pequenas séries, até ao esgotamento do stock. Se um produto vier a faltar depois da sua encomenda, damos-lhe conhecimento de imediato e reembolsamos o montante pago por esse produto no prazo máximo de 14 dias.
Os preços
Os nossos preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos (IVA incluído). Os eventuais portes são indicados antes da confirmação da encomenda e constam do resumo. O preço devido é o apresentado no momento em que confirma a sua encomenda.
A sua encomenda
Escolhe os seus produtos, verifica o seu cesto, indica a morada e o modo de entrega e passa ao pagamento. Antes de pagar, vê o resumo completo (produtos, quantidades, preços, portes e total) e pode corrigir cada elemento. O clique no botão de pagamento final corresponde a uma encomenda com obrigação de pagamento.
Enviamos-lhe depois um e-mail de confirmação com o resumo da sua encomenda. Para qualquer encomenda de valor igual ou superior a 120 €, conservamos o documento que comprova o contrato durante dez anos e damos-lhe acesso a ele mediante pedido.
Podemos anular uma encomenda em caso de recusa da autorização de pagamento ou de litígio de pagamento anterior não resolvido. Nesse caso, receberá essa informação e nenhum montante será retido.
O pagamento
O pagamento é exigível no momento da encomenda e é feito numa página de pagamento segura. Os meios de pagamento aceites são apresentados no momento do pagamento. Os seus dados bancários são cifrados e tratados pelos nossos prestadores de pagamento: nunca temos acesso a eles em claro. Quando um prestador propõe o pagamento em prestações (por exemplo a Klarna), aplicam-se as condições desse prestador.
As subscrições
Alguns produtos podem ser comprados em subscrição: o ritual de 3 meses de mel e as nossas caixas, entregues de 3 em 3 meses. A subscrição não tem fidelização: renova-se automaticamente em cada vencimento, e cada envio é debitado no meio de pagamento utilizado na encomenda, até que a cancele. Pode cancelá-la a qualquer momento, sem custos, a partir da sua área de subscrição ou por e-mail: o cancelamento vale para os envios que ainda não tenham sido debitados.
A frequência e o preço de cada envio são indicados na página de produto e no resumo de pagamento, antes da confirmação da sua encomenda. As regras próprias das subscrições constam das nossas condições de subscrição, que fazem parte das presentes condições gerais de venda.
A entrega
Entrega Mondial Relay gratuita · França, Bélgica e Luxemburgo
Entregamos em França continental, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Áustria, Espanha, Itália, Países Baixos e Portugal.
Em ponto de recolha Mondial Relay (França, Bélgica, Luxemburgo): gratuita. Ao domicílio com Colissimo (França, Bélgica): 7,90 € para uma encomenda inferior a 79 €, 4,90 € de 79 € a 89,99 €, gratuita a partir de 90 €, com base no valor dos produtos após descontos. Ao domicílio nos restantes países servidos: 9,90 €. O valor exato dos portes da sua encomenda é sempre apresentado antes do pagamento.
Preparamos habitualmente a sua encomenda no prazo de 48 horas úteis. Em França e na Bélgica, a entrega demora depois 3 a 5 dias úteis. Para os outros países, a data estimada para a sua morada é apresentada no momento do pagamento. Estes prazos podem alongar-se um pouco antes das festas. Salvo outra data indicada na encomenda, entregamos no prazo máximo de 30 dias após a mesma.
Se a entrega não ocorrer no prazo previsto, pode pedir-nos que entreguemos num prazo adicional razoável e, na falta de entrega, resolver o contrato por escrito; nesse caso, reembolsamos o montante no prazo máximo de 14 dias (artigos L216-1 e seguintes do Código do Consumo francês).
Os seus produtos viajam sob a nossa responsabilidade até ao momento em que o cliente, ou a pessoa por si designada, deles tome posse. Se um frasco chegar rachado ou danificado, envie-nos uma fotografia do frasco e da embalagem: enviamos-lhe outro, a nosso cargo, sem lhe pedir qualquer devolução. Os pormenores constam da nossa política de envio.
O seu direito de livre resolução
Enquanto a sua encomenda não tiver sido enviada, pode anulá-la sem custos escrevendo para contact@grainesdepelerins.com: reembolsamos o valor total.
Depois do envio, dispõe de 14 dias a contar da receção da sua encomenda para resolver o contrato, sem indicar o motivo e sem outros custos além dos da devolução. Para o exercer, comunique-nos a sua decisão antes do fim desse prazo, por e-mail, por correio ou através do formulário abaixo, e devolva os produtos no prazo máximo de 14 dias seguintes para: Graines de Pèlerins · MACTJ, 8 bis rue Abel, 75012 Paris, França.
Os custos e os riscos da devolução ficam a seu cargo. Os produtos devem voltar por abrir, completos (frascos fechados, estojo, colher) e em perfeito estado. É responsável pela depreciação resultante de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a sua natureza e características: um produto incompleto, danificado ou usado é reembolsado deduzida essa depreciação. Uma encomenda recusada na entrega ou não levantada no ponto de recolha volta para nós: os custos dessa devolução ficam a seu cargo.
Reembolsamos o montante no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda. O reembolso inclui os portes iniciais até ao valor da nossa entrega padrão mais económica; o custo adicional resultante da escolha de uma modalidade de entrega mais cara não é reembolsado. Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos ou até nos apresentar prova do seu envio.
Exceção: nos termos do artigo L221-28, 5.º do Código do Consumo francês, o direito de livre resolução não se aplica a frascos e saquetas cujo selo tenha sido retirado ou que tenham sido abertos após a entrega, e que não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene. Um frasco aberto não é aceite nem reembolsado.
Para uma subscrição, o prazo de 14 dias conta-se a partir da receção do primeiro envio, e a livre resolução põe termo à subscrição. A anulação sem custos antes do envio vale para a primeira encomenda. Os envios seguintes não fazem correr um novo prazo de livre resolução: para não os receber, cancele antes da data do respetivo débito, como explicado nas nossas condições de subscrição.
Garantias legais
Respondemos pela falta de conformidade e pelos vícios ocultos dos nossos produtos, nas condições previstas na lei. Para acionar estas garantias, escreva-nos para contact@grainesdepelerins.com descrevendo o problema, com uma fotografia se possível. Segue-se a tradução da informação exigida pela lei francesa.
O consumidor dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega do bem para obter a aplicação da garantia legal de conformidade em caso de falta de conformidade. Durante esse prazo, o consumidor só tem de provar a existência da falta de conformidade e não a data em que surgiu.
Quando o contrato de venda do bem prevê o fornecimento contínuo de um conteúdo digital ou de um serviço digital durante um período superior a dois anos, a garantia legal aplica-se a esse conteúdo ou serviço digital durante todo o período de fornecimento previsto. Durante esse prazo, o consumidor só tem de provar a existência da falta de conformidade que afeta o conteúdo ou serviço digital e não a data em que surgiu.
A garantia legal de conformidade obriga o profissional, se for caso disso, a fornecer todas as atualizações necessárias para manter a conformidade do bem.
A garantia legal de conformidade dá ao consumidor direito à reparação ou à substituição do bem no prazo de trinta dias após o seu pedido, sem custos e sem inconvenientes graves para ele.
Se o bem for reparado ao abrigo da garantia legal de conformidade, o consumidor beneficia de uma extensão de seis meses da garantia inicial.
Se o consumidor pedir a reparação do bem, mas o vendedor impuser a substituição, a garantia legal de conformidade é renovada por um período de dois anos a contar da data de substituição do bem.
O consumidor pode obter uma redução do preço de compra conservando o bem, ou pôr termo ao contrato obtendo o reembolso integral contra a restituição do bem, se:
1.º O profissional se recusar a reparar ou substituir o bem;
2.º A reparação ou a substituição do bem ocorrer após um prazo de trinta dias;
3.º A reparação ou a substituição do bem causar um inconveniente grave ao consumidor, nomeadamente quando este suporta definitivamente os custos de recolha ou remoção do bem não conforme, ou os custos de instalação do bem reparado ou de substituição;
4.º A falta de conformidade persistir apesar da tentativa infrutífera do vendedor de a corrigir.
O consumidor tem também direito a uma redução do preço ou à resolução do contrato quando a falta de conformidade é de tal forma grave que justifica uma redução do preço ou uma resolução imediatas. O consumidor não é então obrigado a pedir previamente a reparação ou a substituição do bem.
O consumidor não tem direito à resolução da venda se a falta de conformidade for menor.
Qualquer período de imobilização do bem para reparação ou substituição suspende a garantia que ainda estiver a correr até à entrega do bem reparado.
Os direitos acima referidos resultam da aplicação dos artigos L. 217-1 a L. 217-32 do Código do Consumo francês.
O vendedor que, de má-fé, obstrua a aplicação da garantia legal de conformidade incorre numa coima civil de montante máximo de 300 000 euros, que pode ser elevada até 10 % do volume de negócios médio anual (artigo L. 241-5 do Código do Consumo francês).
O consumidor beneficia também da garantia legal contra vícios ocultos, nos termos dos artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês, durante dois anos a contar da descoberta do defeito. Esta garantia dá direito a uma redução do preço se o bem for conservado ou a um reembolso integral contra a restituição do bem.
Uma reclamação
Um problema com uma encomenda? Escreva-nos para contact@grainesdepelerins.com ou por correio para Graines de Pèlerins · MACTJ, 8 bis rue Abel, 75012 Paris, França, indicando o número da encomenda. Respondemos no prazo de 24 horas úteis e procuramos consigo uma solução.
Os seus dados pessoais
Os dados que nos confia servem para tratar e entregar a sua encomenda (sendo então transmitidos à transportadora), assegurar o pagamento e o apoio ao cliente e, se o tiver aceitado, enviar-lhe as nossas novidades. A nossa política de privacidade descreve estas utilizações e os seus direitos (acesso, retificação, apagamento, oposição, portabilidade), que pode exercer escrevendo para contact@grainesdepelerins.com.
Lei aplicável e litígios
Estas condições regem-se pela lei francesa. Se residir noutro país da União Europeia, mantém a proteção que lhe conferem as normas imperativas do seu país de residência. Em caso de litígio, após uma reclamação escrita dirigida a nós, pode recorrer ao tribunal do lugar onde residia no momento da encomenda ou a qualquer outro tribunal competente.
Língua
Estas condições são redigidas em francês. São traduzidas para inglês, espanhol, alemão, italiano, neerlandês e português para sua comodidade; em caso de divergência de interpretação, prevalece a versão francesa.
Anexo: formulário de livre resolução
Modelo de formulário de livre resolução
(Só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato.)
Para MACTJ (Graines de Pèlerins), 8 bis rue Abel, 75012 Paris, França, contact@grainesdepelerins.com:
Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de venda do seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*):
Solicitado em (*)/recebido em (*):
Nome do(s) consumidor(es):
Endereço do(s) consumidor(es):
Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel):
Data:
(*) Riscar o que não interessa.
Última atualização: 7 de outubro de 2026.